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1 de nov de 2011

Lei Maria da Penha é uma pinóia!



Personagem Baltazar da novela Global "Fina estampa"
 


Lei Maria da Penha é uma pinóia. Dizem que esta Lei foi um avanço, só se for avanço do ódio do machão para com a mulher. Ainda me dizem que a instituição mundial tal, uma instituição de prestígio, que no caso é a ONU, elogiou a Lei Maria da Penha. Elogio de quem quer que seja de nada serve se na prática a situação não vai bem.

 _Agora mulher, vou queimar teu peito com ferro quente, só assim você nunca mais usa decote! Vai perder o bico!- disse o machão as gargalhadas distribuindo seu cheiro de álcool pelos quatro cantos da pequena casa.

A mulher se distância desesperada num movimento só numa tal rapidez de deixar qualquer um perplexo, escapa das mãos do déspota e imbecil por centímetros. Toma coragem, enche o peito de ar com toda confiança do mundo:

_ Eu vou te denunciar na polícia, sou amparada pela Lei Maria da Penha e você vai parar na cadeia!

Mais uma vez o macho solta uma gargalhada, porém agora intensivamente arrogante e passando sem mais nem menos para outro sentimento, encheu-se de ódio:

_Polícia? Maria da Penha? Vão fazer o quê? Me entregar uma cartinha? - ri ainda mais- Mulher, meu houve? Você quer morrer? Eu saio desta cadeia em um mês e te mato! Quer pagar pra ver?



Para o que a Lei Maria da Penha serve? Desculpem-me se estou sendo ignorante, mas ouvi reclamação de duas mulheres guerreiras a respeito do motivo de deixaram de usar a lei, isto é, por sua absoluta inutilidade, aliás, elas me explicaram bem qual a sua única utilidade: dar tempo para a mulher fugir! Mais abaixo, vocês, caros leitores, verão o que se passou com a própria D. Maria da Penha que está tetraplégica. O marido da Maria da Penha apenas pegou 9 anos de prisão porque tentou matá-la, mas se apenas fosse visto como simples agressão receberia pena de no máximo 3 anos. Aí você pode me perguntar: Lucas, não acha 9 anos muita coisa? Primeiro é que o sujeito apenas recebeu pena de 9 anos por tentativa de homicídio, mas sabe quanto tempo ficou na cadeia? 2 anos!

Prezada leitora, se agressão que sofre de seu marido há anos, ou aquela sua amiga que tanto sofre, não for interpretada como tentativa de homicídio, a pena que o monstro receberá será de no máximo 3 anos. Porém pense comigo: Se por tentativa de homicídio o marido da Maria da Penha recebeu pena de 9 anos e cumpriu apenas 2, imagine quem recebe pena de 3 anos? Quanta tempo ficará? O tempo que restará será apenas o suficiente para fugir em trancos e barrancos. E se for pobre... Nem quero imaginar. Aí você pode lembrar-se da determinação que muitas vezes o Juiz emite, aquela de ficar metros de distância. E o que essa determinação impede para quem está determinado a agredir ou até a matar, tendo em vista que o monstro, que agora saiu da cadeia, está suspirando ódio? Nada! A lei apenas dá um intervalo de tempo para fugir, o que acho uma afronta a mulher, ou um apenas um intervalo para a mulher se preparar para a mais agressão, e até para se tornar uma mártir das mulheres, pois a saída do sujeito pode ser o fim de uma mulher! 


Abaixo deste parágrafo fica a o relato de uma pequenina cena da novela e meu comentário:



Já na casa de Pereirão, Sol conta para Celeste (Dira Paes) que o pai está de volta. “Ele não vai mais chegar perto da minha filha!”, garante a dona de casa. Orgulhosa da amiga, Griselda completa: “Se chegar, vai para a cadeia de novo. E dessa vez, não sai é nunca, ou não me chamo Griselda Pereira”. Correio24horas 



Vão sonhando D. Celeste e D. Griselda. Olhem a história de um a mulher chamada Maria da Penha, acho que já ouviram falar, certo? Desculpem-me, mas Baltazar não ficará eternamente na cadeia. Sinto-lhe dizer Pereirão, mas alguém que existiu de verdade, com uma fibra infindável e mesmo paraplégica lutou por 20 anos para que seu "marido" fosse condenado. Condenado? Até foi, mas não de forma merecida! Griselda e Celeste, observem a forma magistral, estupenda, heróica que a lei amparou Maria da Penha: 




"Maria da Penha Maia Fernandes (Fortaleza, Ceará, 1945) é uma biofarmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Com 60 anos e três filhas, hoje ela é líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres, vítima emblemática da violência doméstica.


Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Maria da Penha, na qual há aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar.


Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez atirou simulando um assalto, e na segunda tentou eletrocutá-la. Por conta das agressões sofridas, Penha ficou paraplégica. Nove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2002, hoje está livre." (Wikipédia)



Art. 44.  O art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 129.  ..................................................
..................................................................
§ 9o  Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.

 Lucas Gonzaga

8 Comentários:

Adriano Espíndola Cavalheiro disse...

gente, é só um personagem! O Machismo se combate não dessa forma. Pedindo mais tempo de cadeia para um personagem da novela. Mas, antes de tudo, dentro de nossas próprias casas, locais de trabalho e estudo, respeitando as mulheres, não tendo-as como simples objetos sexuais, dividindo as tarefas domésticas. Não assediando nossas secretárias e colegas de trabalho, e um longo etc. Ainda que o machismo faz parte do capitalismo e deve ser combatido junto com ele, essas pequenas mudanças de comportamento podem ser um grande pequeno passo para combate-lo

Preso por fora disse...

Adriano, eu sei que é apenas um personagem. Por isso fiz questão de colocar de baixo da foto dizendo que ele é um personagem, para que assim, possamos de que um louco encontre um ator na rua e faça suas loucuras, rs....

Mas vamos lá, a proposta aqui não era incitar ou descobrir uma boa maneira de acabar com o machismo, mas uma forma melhor de punir um canalha que pode chegar a matar!

O Machismo faz parte do Capitalismo? Sabe que isso é asneia, não é? Por mais que dados históricos sejam meio incertos, mas posso chutar que o Capitalismo (ou capitalismos) existem a 500 anos. E o Machismo? Desde que Adão de malandragem colocou a culpa em sua por uma coisa que escolheu por livre e espontânea vontade, isto é, através desta metáfora afirmo: desde que o mundo é mundo existe o machismo, Para não ser muito exagerado, digo que não desde o começo, mas depois de um certo ponto na antiguidade...

Adriano Espíndola Cavalheiro disse...

Quanto a Lei Maria da Penha, ela precisa ser aprimorada: Penas mais rígidas e com aplicação garantida para os agressores e, benefício previdenciário especial para que as mulheres agredidas tenham condição de de manter, além da implementação imediata de abrigos para mulheres vitímas de violência doméstica. Defendo, ainda, que homens agressores reincidentes percam direito de visitas aos filhos e de meação de bens, no caso de separação.

Quanto a relação do capitalismo com o machismo, até mesmo como apontado no blog donde consta a publicaçao em comento, é certo que o machismo não foi inventado pelo capitalismo, mas o capitalismo encontrou no machismo e em todas as outras formas de opressão, entre elas o racismo e a homofobia, um meio eficiente de aumentar os lucros dos capitalistas, como por exemplo da postura de se pagar menos para uma mulher mesmo ela exercendo o mesmo trabalho que o homem. Temos sim que lutar desde já, imediatamente, contra o machismo, mas para que essa luta seja coerente temos que lutar contra o capitalismo.

Adriano Espíndola Cavalheiro disse...

Amigos, por fim convido-os a uma visita ao meu blog http://defesadotrabalhador.blogspot.com/

Little Fox disse...

Parabéns pela sua postagem!

Se esses crápulas não ficarem cozinhando na cadeia por muitos anos, o que será de nós, mulheres???

Dona Sra. Urtigão disse...

Excelente sua crítica. Como ex (?) vítima de violência doméstica sei a inutilidade da lei que agora existe, e a força do medo imposto a nós.

Porque ex com interrogação ? Porque livrei-me do meu algoz, mas não do medo e insegurança em relação a todos, e dele, pois sempre poderá cumprir as ameaças que deixou no ar, mesmo que tenha sido ele que escolheu mudar de vitima. Livres da violência? Só se houvesse pena de morte, mas ainda restariam os fantasmas, reais ou imaginários.

Preso por fora disse...

Sr.ª Urtigão, dei uma relaxada para me dedicar a outros temas. Mas sempre estarei levantando este assunto. Depois destes textos, descobri que são muitas as pessoas que crrem neste mito que é a Lei Maria da Penha.

Anônimo disse...

Essas VÍBORAS dessas MULHERES que BATEM NOS HOMENS, até mesmo com TAPA NA CARA, seja qual motivo for, TÊM QUE PARAR TODAS NA CADEIA! E essa LEI MARIA DA PENHA NÃO PASSA DE UMA LEIZINHA VAGABUNDA, e TEM QUE SER REVOGADA! Não se pode usar o termo "MULHER" porque isso é SEXISMO que LEVA MORTE AOS HOMENS! MULHERES APANHAM É PORQUE ELAS, OU TIVERAM AQUELA TPM FEDORENTA, OU FIZERAM ALGUMA COISA PARA APANHAR DELES! KKKKKKKKKKKKKK! SÉRIO! SÓ PODE SER ISSO! MULHER TEM QUE APANHAR CALADA! SE ABRIR A BOCA PARA DENUNCIAR, VIRA LÉSBICA COMO TODAS AS MULHERES QUE SÃO FARINHA DO MESMO SACO!!! Pra que criar uma LEI ESTÚPIDA, FEMINISTA, SEXISTA E VAGABUNDA COMO ESSA AÍ? PRA QUÊ???

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