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25 de ago de 2011

Zara e a PEC do trabalho escravo



Por Altamiro Borges Blog do Miro

As denúncias sobre o uso de trabalho escravo na produção das roupas da espanhola Zara já surtiram efeito. As ações da empresa, referência do consumo de luxo, caíram nas bolsas de valores. Na Europa, internautas até lançaram campanha de boicote à famosa marca. A direção da multinacional tentou se justificar, alegando que a produção é terceirizada e que os contratos serão rompidos.



As denúncias, porém, podem ter outro efeito positivo: o de destravar a votação no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o trabalho escravo. Por pressão da bancada patronal, especialmente dos ruralistas, a PEC está parada desde agosto de 2004. Ela foi aprovada no Senado em 2001, mas depois encalhou na segunda votação da Câmara Federal.

Mais-valia relativa e absoluta

O texto prevê, entre outros pontos, confisco das propriedades onde for flagrado o uso de trabalho escravo e suspensão das linhas de financiamento do estado e das isenções fiscais. Daí a forte resistência da bancada patronal, majoritária no parlamento. E não são apenas os latifundiários, alguns travestidos de modernos barões do agronegócio, que temem o fim da escravidão no campo.

O caso Zara evidencia que indústrias da cidade, que exploram a mais-valia relativa através das novas tecnologias e das refinadas técnicas de gerenciamento, também usam o trabalho análogo à escravidão para extrair a mais-valia absoluta. A terceirização repassa a produção para empresas que precarizam o trabalho, retirando direitos trabalhistas. Em muitos casos, ela é a forma disfarçada da escravidão moderna.

Frente parlamentar ganha impulso

Segundo informa o sítio Sul-21, a descoberta do uso de trabalho escravo na produção de roupas da Zara reanimou os defensores da PEC. “A proposta ganhou a atenção dos parlamentares na última semana. O colégio de líderes da Câmara determinou que o texto entrasse na pauta de votação. O que não significa, porém, que o projeto vá adiante”. A batalha ganhou alento, mas é dura.

Como aponta o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, “não são só os latifundiários que resistem à lei, existem empresários junto a setores poderosos que exploram pessoas e, na surdina, pressionam pela não aprovação. Eu espero que a presidente Dilma abrace esta causa e enquadre sua base”.

Greve de fome pela aprovação da PEC

Para ele, o caso das roupas de grife Zara “prova o que dizemos há muito tempo: o trabalho escravo não é privilégio das regiões pobres e do interior do país. Se não aproveitarmos o escândalo para aprovar a PEC, vou defender que façamos greve de fome”, conclui. A frente parlamentar deve se reunir nos próximos e vai insistir na realização de audiência com a presidenta Dilma.

São necessários 308 votos para a aprovação da PEC. Segundo frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional Contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a aprovação teria enorme importância simbólica. A PEC “não resolve todos os problemas. Mas diz que a dignidade vale mais que a propriedade”. Ela inclusive encorajaria outras denúncias, como a da Zara.

Incentivo a novas denúncias

As empresas terceirizadas de confecção de roupas para várias marcas famosas exploram muitos trabalhadores imigrantes. “Eles não denunciam os abusos que sofrem por medo de serem deportados. Apesar de existir acordo entre Brasil e Bolívia, a visibilidade do problema emperra nisso. O mesmo vale para casos de exploração de trabalho infantil ou sexual”, explica o frei.

A mesma opinião é compartilhada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Sheila Delpino. Para ela, a exposição da grife espanhola contribui para a atuação da Justiça e da Polícia Federal, uma vez que o trabalho das instituições depende de denúncias. “Os trabalhadores podem se encorajar a denunciar abuso. Empresas que atuam de forma similar às terceirizadas da Zara já estão se adequando às exigências do MPT”.

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Sobre a Zara

Sobre Trabalho Escravo

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